ARQ-003
Modelo de dados inicial do ME: estudante, instituição, curso, CA/DA e histórico escolar
Definir o modelo de dados inicial do ME depois da decisão de ARQ-001: estudante, instituição de ensino, curso, CA/DA (Centro/Diretório Acadêmico) e histórico escolar, com relacionamentos, identificadores públicos estáveis, minimização de dados pessoais e separação entre dado público (instituições, CAs/DAs) e dado pessoal sensível (estudante, histórico). Sem migração aplicada em ambiente compartilhado antes da decisão de ARQ-001 e do RIPD (SEG-001).
Acceptance Criteria
- Documento de modelo (ER textual ou diagrama) com as 5 entidades, chaves, relacionamentos e classificação de sensibilidade por campo (público, pessoal, sensível).
- Proposta de migrações numeradas a partir de 000004, com rollback, sem dado real e sem aplicar em qa/prod.
- Tipos de domínio em packages/domain com testes, sem dados pessoais reais em fixtures.
- Parecer de secdevops sobre minimização e isolamento do dado de estudantes.
People
Risk And Rollback
Risco de modelar dado sensível de estudantes sem base legal definida e de acoplar o esquema à decisão de ARQ-001; mitigar dependendo de ARQ-001 e SEG-001. Migrações aplicadas são imutáveis.
Reverter o PR; migração não aplicada não deixa estado. Migração aplicada em dev: usar o rollback correspondente em infra/db/rollbacks.
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